O que significa SST
SST é a sigla para Saúde e Segurança do Trabalho, que nada mais é que um conjunto de normas, procedimentos e metodologias legalmente exigidos aos empregados e empregadores que visa minimizar ou eliminar os acidentes. Dessa forma tornando o ambiente de trabalho mais seguro, saudável e confiável para os trabalhadores.
Como surgiu o SST?
O SST surgiu com uma exigência da legislação. O artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que as empresas invistam em práticas especializadas em segurança e medicina do trabalho.
A legislação ainda fala que o empregador deve oferecer, em sua própria sede, uma boa infraestrutura. Além disso, é importante que profissionais capacitados acompanhem as ações voltadas para a segurança corporativa. Esse é o caso, por exemplo, de programas exclusivos e laudos técnicos.
O SST e as mudanças com o eSocial
O eSocial vem sendo implementado desde 2018. Ele tem como o objetivo trazer mais velocidade, melhorias e a possibilidade de um conhecimento maior e mais eficaz sobre os aspectos da Saúde e Segurança do Trabalho e como elas são tratadas no ambiente corporativo.
As empresas precisam adaptar os seus procedimentos às normas do SST. Assim, devem enviar dentro dos prazos todos os eventos relacionados às condições de saúde e segurança do trabalho.
A extensão dos itens de SST no e-Social é extensa. Documentos básicos como PPRA, PCMSO, ASO e CAT, que antes eram desconhecidos por muitas empresas, agora precisam estar corretamente preenchidos. Além disso, devem ser enviados dentro dos prazos estabelecidos pelo governo. E cada um desses documentos conta com um único processo.
Quem precisa enviar?
Todas as empresas com faturamento acima de R$78 milhões e denominadas grupo 1 iniciaram a transmissão dos eventos de SST para o eSocial no dia 13 de outubro de 2021. Assim como, empresas com faturamento abaixo de R$78 milhões, grupo 2 e grupo 3, devem iniciar os envios dos eventos a partir de 10 de janeiro de 2022.
As informações enviadas para o governo serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Neste link, é possível conferir o cronograma de envio de acordo com cada grupo de empresas.
Quais são os leiautes enviados?
A fiscalização das suas obrigações ocorre de forma automática, abaixo seguem os principais eventos que devem ser enviados.
- S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho: Este evento deve ser enviado sempre que houver um acidente envolvendo o trabalhador. Mesmo que não ocorra afastamento de suas atividades.
- S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador: Aqui devem ser comunicadas todas as informações relativas ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e aos exames complementares.
- S-2240 Condições Ambientais do Trabalho — Fatores de Risco: Neste evento, devem constar os riscos aos quais cada trabalhador se encontra exposto no seu ambiente de trabalho, bem como os EPIs (equipamento de proteção individual) utilizados.
Formas de envio dos leiautes SST ao eSocial
Os leiautes de SST podem ser enviados diretamente pelo módulo Segurança e Medicina da Senior, caso este módulo já venha sendo utilizado pela empresa para fazer a gestão de SST dos colaboradores. Contudo, nos casos onde a empresa possui uma gestão externa, pode ser enviado através do módulo Integrador SST.
Módulo de Segurança e Medicina
Este módulo utiliza a mesma base de dados dos outros módulos da Senior. Portanto, todas as informações de colaboradores estão disponíveis. Cabendo a parametrização do PPRA, GHE, PCMSO, PPP e outros itens que compõem a geração dos leiautes do eSocial.
Integrador SST
Este é um serviço integrado à plataforma Senior X, o qual possui componentes que fazem a integração entre a base de dados do cliente com a plataforma (nuvem), mantendo assim as informações sincronizadas.
A integração com os prestadores SST ocorre através de API’s. Estas desenvolvidas entre a Senior e prestador para que seja possível a troca de informação entre eles. Dessa forma, todas as informações de colaboradores são atualizadas automaticamente no prestador. Este por sua vez tem a responsabilidade de gerar os leiautes do eSocial e encaminhar para o Integrador SST fazer o envio ao eSocial.
Ambas as formas de envio utilizam o serviço do mensageria e-Docs. Esse serviço faz a comunicação com o eSocial para o envio e retorno dos recibos e críticas dos leiautes recebidos.
Já usa as soluções da Senior? Acesse aqui o passo-a-passo dos principais leiautes do SST
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Esse post foi escrito por nossos colabs de serviços e suporte: Ana Paula Damin, Marcella Grezelle, Marcos Otoniel, Natan Rodrigues e Renato Dias.
