PAT 2023: tudo o que você precisa saber

Tire todas as suas dúvidas sobre o que é o PAT e entenda o que mudou na legislação para esse ano.

A remuneração ainda é o ponto principal quando falamos de oportunidade e vagas de emprego. Mas algo que tem cada vez mais peso na escolha dos profissionais no mercado de trabalho são os benefícios. Hoje, muito mais do que uma boa remuneração, as pessoas buscam locais que proporcionem benefícios que tenham fit com o seu estilo de vida.

Esses benefícios podem ir desde os mais tradicionais como vale alimentação, transporte e plano de saúde, como benefícios mais específicos que têm ganhado força no mercado corporativo, como horário flexível, trabalho remoto, home office e outros relacionados ao lifestyle, como parceria com academias e outros estabelecimentos.

Ainda que uma gama de novos tipos de benefícios tenha despontado e chame a atenção dos profissionais, a alimentação segue sendo uma das mais importantes, principalmente considerando o cenário de que a alimentação está cada vez mais cara.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976 com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, através do benefício da oferta de alimentação saudável e balanceada. Desde então, o PAT tem passado por diversas mudanças e atualizações, e em 2023, novas alterações entrarão em vigor.

Neste post, vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) e falar sobre as mudanças na legislação e as principais informações que devem estar no radar das equipes de Gestão de Pessoas. Boa leitura!

O que é o PAT?

O PAT é um programa do governo federal que incentiva as empresas a oferecerem alimentação saudável e de qualidade aos seus funcionários. Ele é regulamentado pela Lei nº 6.321/76 e pelo Decreto nº 5/91, que estabelecem as regras e critérios para a adesão das empresas ao programa.

Por que o PAT é importante para as empresas?

O PAT é importante porque possibilita a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores. Além disso, ele incentiva as empresas a investirem na saúde e bem-estar de seus funcionários, o que pode resultar em maior produtividade e redução de custos com a saúde e diminuição do turnover, por exemplo.

Uma das principais vantagens do PAT para empresas é a redução de impostos. As empresas que aderem ao programa podem deduzir do imposto de renda até 4% do valor investido em alimentação dos seus funcionários. Além disso, o PAT também permite que as empresas ofereçam alimentação saudável e balanceada para seus funcionários, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores.

Quais os benefícios do PAT para os colaboradores?

Nesse programa, os benefícios aos trabalhadores contam com melhorias de suas condições nutricionais e de qualidade de vida, aumento de sua capacidade física, aumento de resistência à fadiga, aumento de resistência a doenças e com a diminuição dos acidentes de trabalho.

Novas regras: saiba o que mudou no PAT em 2023?

As mudanças que entrarão em vigor em 2023 têm como objetivo principal tornar o programa ainda mais eficiente e abrangente, incentivando as empresas a oferecerem refeições mais saudáveis e balanceadas.

Se você é empresário ou profissional de Gestão de Pessoas, fique atento às novas regras e critérios do PAT e invista na saúde e bem-estar de seus funcionários. Confira as principais alterações:

Aumento do valor máximo da refeição

Atualmente, o valor máximo da refeição é de R $4,86. Em 2023, esse valor será reajustado para R$ 6,50.

Inclusão de novos alimentos

O PAT passará a incluir novos alimentos em sua lista de produtos permitidos, como frutas desidratadas, castanhas, nozes e sementes.

Flexibilização das regras para aquisição de alimentos

As empresas poderão adquirir alimentos de produtores locais e agricultores familiares, desde que atendam aos critérios de qualidade estabelecidos pelo programa.

Incentivo à alimentação saudável

As empresas serão incentivadas a oferecer refeições mais saudáveis, com menor teor de gordura, açúcar e sódio.

Maior controle e fiscalização

O governo federal irá intensificar o controle e a fiscalização das empresas que aderem ao PAT, para garantir que elas estejam cumprindo as regras e critérios estabelecidos pelo programa.

Leia também: Benefícios flexíveis: razões para sua empresa oferecer aos colaboradores

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