Como profissional de Recursos Humanos, você deve dominar a legislação trabalhista para garantir que as equipes funcionem adequadamente, promovendo um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as leis vigentes. Neste guia, exploraremos os principais aspectos da legislação trabalhista, bem como as possíveis mudanças que podem ocorrer em 2024 e como preparar seu RH para enfrentá-las.
Legislação Trabalhista Essencial
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho é um dos pontos fundamentais da legislação trabalhista. É importante entender as regras para horas extras, como calculá-las corretamente e garantir que os colaboradores sejam remunerados de acordo com a lei.
Além disso, o banco de horas pode ser uma ferramenta útil para gerenciar a carga horária dos colaboradores. Mas desde que seja implementado de acordo com as normas legais. Os intervalos e descanso também são aspectos importantes para garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores durante a jornada de trabalho.
Férias
As férias são um direito garantido por lei aos trabalhadores. Por isso é importante entender como calcular o período de férias, o abono pecuniário, os adicionais a que o colaborador tem direito e a conversão de um terço do período de férias em dinheiro.
Garantir que os colaboradores tirem suas férias dentro do período estipulado por lei é fundamental para manter um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
Salário: 13º salário, adicionais, FGTS e seguro-desemprego
O salário é outro aspecto fundamental da legislação trabalhista. Além do salário base, é importante compreender como calcular o 13º salário, os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno. É essencial, também, entender as regras para o FGTS e o seguro-desemprego.
Manter-se atualizado sobre essas questões é fundamental para garantir a remuneração correta dos colaboradores e assegurar que eles recebam os benefícios a que têm direito.
Contratos de trabalho
Os contratos de trabalho são a base da relação entre empregador e empregado. Por isso é importante conhecer os diferentes tipos de contratos, os prazos máximos de duração, as regras para rescisão e os casos em que a demissão por justa causa é aplicável.
Ter clareza sobre essas questões é fundamental para evitar problemas legais e garantir uma relação de trabalho transparente e justa.
Saúde e segurança do trabalho
A saúde e a segurança do trabalho são aspectos essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, o empregador tem obrigações legais de fornecer um ambiente de trabalho seguro, realizar treinamentos de segurança, fornecer os equipamentos de proteção necessários e garantir que os colaboradores tenham condições adequadas de trabalho. Por outro lado, os colaboradores têm o direito de recusar trabalhos que representem riscos à sua saúde e segurança, além de terem acesso a serviços de saúde ocupacional.
Leia também: FGTS Digital e as vantagens para a Gestão de Pessoas
As leis que podem sofrer mudanças em 2024
Salário mínimo
O salário mínimo é um dos pontos que podem sofrer alterações em 2024. É importante estar atento às possíveis mudanças e garantir que os colaboradores sejam remunerados de acordo com a legislação vigente.
FGTS Digital
A substituição do FGTS tradicional pelo FGTS digital é uma mudança que pode impactar a forma como as empresas lidam com os depósitos do Fundo de Garantia. Por isso, é importante estar preparado para essa transição e garantir que os procedimentos sejam realizados corretamente.
Substituição da DIRF pelo eSocial
A substituição da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelo eSocial, foi prorrogado para 1º de janeiro de 2025. Porém é essencial entender como essa transição afetará os processos internos da empresa e garantir que todas as obrigações sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa do governo que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores por meio da concessão de benefícios relacionados à alimentação. Por isso, é importante estar atento às possíveis mudanças neste programa e garantir que a empresa esteja em conformidade com as regras estabelecidas.
Como Preparar seu RH para as Mudanças
Para preparar seu RH para as mudanças que podem ocorrer em 2024, é essencial manter-se atualizado sobre as novas legislações e entender como elas afetarão os processos internos da empresa.
Além disso, é importante investir em capacitação e treinamento para os colaboradores responsáveis pela gestão de pessoas. Dessa forma a empresa garante que eles estejam preparados para lidar com as novas exigências legais. Por fim, é fundamental contar com o apoio de um Sistema de Gestão de Pessoas eficiente, que possa auxiliar na automação de processos e na garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas.
Transforme seu RH em um RH Digital e estratégico com o HCM da Sancon
Garanta que seu RH esteja preparado para enfrentar as mudanças que podem ocorrer em 2024. Entre em contato com a gente e conhecer nossa solução de Gestão de Pessoas. Estamos aqui para ajudar sua empresa a se manter em conformidade com a legislação trabalhista e garantir o sucesso de seus colaboradores.
