No mundo digital de hoje, a digitalização está revolucionando a maneira como fazemos transações e validamos documentos. Entre as principais inovações estão as assinaturas eletrônicas e digitais, que oferecem praticidade e segurança em diversos processos. No entanto, muitas pessoas ainda confundem esses dois termos, não compreendendo suas diferenças e aplicações específicas.
É importante distinguir entre assinatura eletrônica e assinatura digital para aproveitar ao máximo suas funcionalidades e garantir a validade jurídica necessária nas operações diárias. Entenda melhor as diferenças entre assinaturas eletrônicas e digitais e descubra como cada uma pode beneficiar seu negócio.
O que é Assinatura Eletrônica?
A assinatura eletrônica compreende um grupo de assinaturas feitas por meio da tecnologia. Toda assinatura que utiliza mecanismos eletrônicos como forma de validação, como senhas alfanuméricas, SMS, Token, biometria e até a assinatura digital, são assinaturas eletrônicas.
Gerada a partir da grafia de uma assinatura original que é reproduzida na tela de algum dispositivo como celular, computador ou tablet, as assinaturas eletrônicas são indicadas para validar documentos com baixo risco financeiro e de curto prazo. Como recibos de entregas de encomendas feitas online, aceite de propostas e demais contratos de serviços, por exemplo.
Como possuem valor jurídico, muitas empresas já utilizam as assinaturas eletrônicas em fechamentos de contrato de aluguel, plano de saúde, formulário de RH e até operações bancárias.
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O que é Assinatura Digital?
Atualmente, está no topo no ranking de segurança, considerada a mais avançada tecnologia de autenticação.
Quando algo é validado através de uma assinatura digital, o autor permite que a sua identidade seja vinculada ao documento ou negociação em questão. Sendo assim, as assinaturas digitais tem a mesma validade que uma assinatura em papel físico, feita por caneta, da forma analógica que conhecemos. Da mesma maneira que é possível identificar um indivíduo pela sua assinatura em um papel, com a assinatura digital essa associação também ocorre, garantindo segurança e plena validade jurídica.
Assinatura Eletrônica x Assinatura Digital: Qual Possui Validade Jurídica?
Bom, agora você já sabe que a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica, e que as assinaturas eletrônicas compreendem todo tipo de assinatura feito através de um formato apoiado em tecnologia. Tendo isso em mente e sabendo que ambas possuem validade jurídica e são usadas para situações específicas.
Sendo assim, a assinatura digital e a assinatura eletrônica tem suas próprias aplicações e níveis diferentes de segurança e confiabilidade, sendo mais ou menos indicadas para cada situação ou necessidade. Mas como escolher entre uma ou outra? O ideal é avaliar o nível de segurança exigido pelo ato. Se for um contrato de aluguel, por exemplo, a assinatura digital é mais indicada. Já em atividades mais básicas, como operações de banco ou compras em sites e e-commerces, por exemplo, a assinatura eletrônica confere uma boa autenticidade às ações.
Em relação a autenticidade de ambas, no Brasil, tanto a assinatura eletrônica quanto a digital conferem validade jurídica aos documentos. Isso porque a Medida Provisória 2.200-2/2001, que dá aos documentos digitais garantia jurídica para todos os fins. Assim, toda ação realizada através de uma dessas assinaturas tem garantia perante a justiça.
As assinaturas digitais também apresentam algumas vantagens. Dessa forma é possível formalizar contratos entre empresas de diferentes países.
Por fim, também é interessante destacar que ambas proporcionam os mesmos custos benefícios, como eficiência, redução de custos e sustentabilidade.
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